A POLÍTICA DA INTERNET - LEIS: SOPA - PIPA - ACTA

Muita coisa mudou na Internet nos últimos tempos, mas no último ano foi a vez das LEIS:  dos direitos autorais, dos direitos à privacidade, dos direitos de propriedade privada e posse pública de tudo que é publicado ou divulgado pela Internet. A situação se tornou tão crítica, que utilizo aqui como ilustração as Máscaras do Teatro - representando o Drama e a Comédia de nossa realidade no dia a dia da Internet. Vou tentar explicar utilizando um exemplo bem simples...
# COMPARATIVO
Imagine que uma pessoa corta a madeira rústica, lixa com muita força, sua de tanto pregar as ripas, gasta dinheiro comprando todo o material necessário e se cansa envernizando e construindo com seu conhecimento profissional um lindíssimo banco de jardim.
Como o banco é muito bonito e confortável, ele coloca o banco na praça pública para que todos o admirem.  O pessoal da praça, da vila, da cidade, gosta tanto do banco de madeira que passa a sentar-se  nele todos os dias. Na mentalidade da população, o banco da praça é um bem público e defendem que TODOS tem o direito de sentar lá... 
Mas agora, depois de muitos anos de liberdade de uso, o profissional diz que ele tanto trabalhou para que o banco fosse colocado na praça e ninguém lhe pagou direitos autorais, que seu trabalho não foi valorizado. Ora, se a população gostou tanto assim, ele deveria ter recebido e continuar recebendo por CADA PESSOA QUE USASSE o banco do jardim, afinal, foi ele que pagou a madeira, o verniz, os pregos, e ainda teve todo o trabalho manual utilizando conhecimentos que só um profissional como ele poderia fazer. Desta forma, ele defende que toda carga ficou sobre suas costas, e o povo usa sem pagar...

# LEGENDA 
Imagine que a PRAÇA fosse um SITE, o banco de madeira fosse o conteúdo deste site, o profissional fosse o autor deste conteúdo e os habitantes da cidade fossem as pessoas que acesssam a internet para ter proveito deste conteúdo.
Então o Governo fez as Leis SOPA e PIPA.
SOPA  =  Stop Online Piracy  =  Pare a Pirataria pela Internet.
PIPA  =  Protect IP Act  =  Ato de Proteção de Direitos Autorais.
E agora ? Quem tem mais direitos ? O profissional que se dedicou a construir algo com seu conhecimento?
Ou o povo que usufrui por anos seguidos de um bem particular num local público sem pagar nada por isso?  Será que o povo pode ser punido com Leis severas defendendo os direitos autorais?
Ou será que quem construiu a praça (O DONO DO SITE) é o maior culpado, pois proporcionou um lugar, onde as pessoas iam usufruir um bem que não lhes pertencia?
Desde 2012 começamos uma nova Guerra, a “Guerra de Interesses”...
Será essa a 3ª Guerra Mundial? Até quando vai isso? 

# FATO 
Desde o começo do ano, a internet foi invadida por protestos contra dois projetos de lei que estavam no congresso americano, Sopa e Pipa. Tanto o Google, a Wikipedia, e outros sites ficaram fora do ar por um dia, para protestar contra essas leis.
Qual o futuro da Internet sem sites de acesso?
Qual site que você utiliza que tem conteúdo exclusivamente sem dono?
Como impedir algo de se tornar público?
Como deixar de acessar a Internet e ter informações, conhecimentos e diversão?
Você  imagina a vida sem Internet?  Ou apenas vai se tornar uma OUTRA CONTA MENSAL a ser paga?


# LEIS 
Depois destes protestos, o Governo dos EUA cedeu às pressões do público e cancelou esses dois projetos de Lei.
Mas quando o povo pensou que poderia respirar aliviado, um novo e mais rigoroso projeto de Lei veio à tona nos últimos dias, o Acta (Anti-Counterfeiting Trade Agreement). É um tratado internacional de proteção de direitos autorais  na Internet, contra qualquer tipo de pirataria, ou seja, contra qualquer uso de algo na Internet que não é de sua propriedade.
Um dos Parágrafos deste Tratado transforma os servidores de internet em vigilantes da rede. Os sites seriam obrigados por lei a fornecer dados particulares de usuários suspeitos (qualquer um) para detentores de direitos autorais. Para que isso aconteça, é preciso que o detentor apresente justificativas razoáveis  e legais que mostrem a tal infração. E agora? O que é “razoável” ???  
Porque, o Tratado Acta não define qual seria essa justificativa razoável, ameaçando qualquer dado dos usuários de Internet, pondo em risco TODAS as pessoas que a acessam diariamente... 
Em outro Parágrafo até a alfândega teria o “poder” de apreender notebooks dos passageiros internacionais que apresentarem conteúdos suspeitos ou conteúdos de propriedade autoral... Desta forma, um notebook NÃO PODERIA TER músicas, jogos, filmes, vídeos, textos, imagens, fotos, cartões, pesquisas, mensagens... enfim... qualquer coisa que tenha sido baixada da Internet sem pagar os devidos DIREITOS AUTORAIS...

# GLOBALIZAÇÃO 
Você pensa que a Internet é algo novo ? Pois saiba que a Internet existe desde a 2ª  Guerra Mundial (década de 40).  E o Tratado Acta foi criado secretamente há 29 anos (década de 80) e somente agora tomou força para aparecer...
O Canadá, União Europeia (UE), Japão e agora Estados Unidos estão entre os países que apoiam este Tratado. Um tempo depois, contou com a adesão da Austrália, Coreia do Sul, Marrocos, Nova Zelândia e Cingapura.  Na primeira semana de Fevereiro, o Tratado Acta foi finalmente assinado em Tóquio, por 22 Estados Membros da União Europeia e para que seja efetivamente colocado em prática em território europeu deve ser ainda aprovado pelo Parlamento, o que pode acontecer em Junho deste ano.
A posição do Brasil diante deste Tratado, ainda é, de não aceitá-lo em território nacional.  Mas... qual site que acessamos tem conteúdo estritamente brasileiro ?...
A Polônia se mostrou de acordo. Mas a Holanda se manifestou contra a Lei Acta e o impacto real que ela terá na liberdade de expressão na internet. A França acredita que o Tratado Acta será uma verdadeira armadilha para a Democracia e a liberdade individual. Mas esses poucos países contrários à Lei poderão sofrer pressões externas e comerciais e se verem obrigados a participar...

# A VOZ DO POVO 
Vários jovens do mundo todo criaram força com o grupo “ANONYMOUS”. São pessoas que estão PROTESTANDO contra todas estas Leis radicais, mostrando ao Governo como fica a situação do usuário de Internet “SEM INTERNET" por isso eles invadem grandes sites como o Pentágono, a Rede Aeroviária Americana, os Bancos Itaú, Bradesco e Brasil APENAS PARA COLOCAR UM TARJA PRETA E TIRÁ-LOS DO AR POR ALGUMAS HORAS.
Os meios de comunicação defendendo QUEM PAGAR MAIS estão tentando manipular o povo, dizendo que o “Anonimous” é composto por bandidos, hackers e crackers que querem prejudicar as Leis do País.  Mas o “Anonimous” foi criado por pessoas contrárias à SOPA, PIPA, ACTA,  e com o bloqueio dos sites NINGUÉM ROUBOU NADA!   Foram apenas protestos a favor da liberdade dos sites e dos usuários.  Tipo assim, foi como dizer:  “Estão vendo o que é ficar sem Internet?”  
Qualquer pessoa pode ter acesso a todas essas informações, mas a mídia às vezes para alcançar publicidade, distorce o que o “Anonimous” representa...

# O QUE FAZER ?
A Lei Acta, por ser um tratado internacional tem proporções globais e efeito dominó... No final das contas, TODOS seremos atingidos. Tanto aquele que foi na Internet buscar um filme para copiar e vender, como você que pegou uma música na internet e colocou de tema em uma festa infantil...
O filme era dele? Não. Tinha dono? Sim.
E a música era de sua autoria? Não. Você pagou direitos autorais para o cantor(a)? Também não! 
E agora? Criou-se um imenso impasse. E o que é pior... se a Lei for sancionada, teremos que obedecer ou sofrer a pena... a prisão... as multas...
Até as Grandes Corporações como o GOOGLE estão receosas. Se você pensa que o GOOGLE é apenas um site de pesquisa, saiba que a pesquisa é apenas o dedo mindinho da mão do grande GOOGLE, que é dono dos sites e recursos como:
Buscador Google de conteúdos, textos, imagens, vídeos e notícias / Google Plus / Google Mapas, endereços e satélites / Google Shopping / Google Tradutor /  Gmail e Google Talk / Google Livros e Trabalhos Acadêmicos / Blogger / Youtube / Agenda Google / Google Docs e Google Reader / Google Grupos / Navegador Google Chrome / Google Latitude e Panoramio / Picasa / Google AdSense / sem falar de todos os aplicativos para celular e os Projetos Google para a Plataforma Android...
Então... se GIGANTES assim já alteraram sua Política de Privacidade e Termos de Serviços, recomendo a leitura  http://www.google.com/intl/pt-BR/policies/  afinal a base é tipo assim:  “Não venha dizer que eu não te avisei”...

# ABAIXO ASSINADO

Se você concorda que a Internet é um bem PÚBLICO participe deste abaixo assinado mundial, real e sério !
AVAAZ é uma Ong. tão séria como o Greenpeace.  Não é obrigado dar donativos, apenas se você quiser contribuir com a causa.  Clique no link abaixo para participar e assinar: 
http://www.avaaz.org/en/eu_save_the_internet/?fp
Lá no site, você irá encontrar uma imagem igual a esta aqui embaixo...
Preencha apenas os 4 espaços brancos que estão juntos:
com seu NOME VERDADEIRO
seu EMAIL VERDADEIRO
Selecione o Pais que você se encontra - Digite seu CEP VERDADEIRO - e clique em SEND logo na frente.
POR FAVOR: NÂO PREENCHA COM DADOS FALSOS - POIS ESTE ABAIXO ASSINADO PRECISA CONTINUAR SENDO VERDADEIRO PARA DEFENDER OS NOSSOS DIREITOS !!!



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2 comentários:

  1. Eu acredito que essas leis todas são para obrigar a pagar por qualquer uso que se faça da Internet.
    Está muito bem explicado e se essa lei passar, de que adianta ter um computador se toda a
    Internet for taxada.....será um absurdo!!!!
    Bjks e obrigada
    Você está de parabéns pelo seu site!!!

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  2. Oiii Marcia, vou já assinar. Adorei seu texto, muito bem explicadinho.
    BjoBjo;)
    Celina Alves
    Luxos e Luxos

    ResponderExcluir

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